A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, anunciou na terça-feira um acordo firmado com os líderes da base governista no Senado para a votação de projetos prioritários. Um deles é a Lei Geral da Copa (PLC 10/2012) e o outro é o que unifica as alíquotas de ICMS para produtos importados, além de três emendas à Constituição.
Segundo Ideli, há acordo para que a Lei Geral da Copa seja votada diretamente em plenário, sem ter que passar pelas comissões. “Havendo brecha em termos de medida provisória, acho que temos condições de votar a Lei Geral da Copa até o fim de abril, ou, o mais tardar, no início de maio” afirmou a ministra.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na tarde de hoje o projeto de resolução do Senado sobre a unificação do ICMS, que agora irá ao Plenário em regime de urgência. Na pauta da CAE também estava o requerimento convidando para audiência pública na Casa do presidente da FIFA, Joseph Blatter. A proposta, encaminhada pelo senador Delcídio Amaral (PT-MS), foi lida na sessão da semana passada, mas não chegou a ser apreciada nesta terça, conforme informações da secretaria da comissão.
Fonte: Correio do Brasil
18/4/2012 7:40, Por Redação, com ME - de Brasília
